A popularidade das bicicletas e scooters elétricas vem crescendo de forma acelerada em toda a Europa. Com isso, surge uma necessidade fundamental: entender a legislação que rege o uso desses modais em cada país europeu. Neste artigo, vamos explorar como a União Europeia (UE) estrutura suas diretrizes gerais e como diferentes países adaptam e aplicam essas regras em 2025.
Quadro Regulador na União Europeia
A União Europeia estabelece diretrizes comuns para veículos leves elétricos, especialmente para bicicletas elétricas de pedal assistido. As principais normas são:
1. Definição EPAC (Pedelec)
Segundo o Regulamento (EU) n.º 168/2013, bicicletas elétricas com potência de até 250W e que oferecem assistência somente quando o ciclista pedala, cortando automaticamente ao atingir 25 km/h, são tratadas como bicicletas comuns. Não precisam de registro, seguro ou carteira de habilitação.
2. Norma EN 15194
Essa norma europeia define os requisitos de segurança e desempenho para bicicletas com assistência elétrica. Segui-la é um indicativo de conformidade com outras diretivas europeias, como EMC (compatibilidade eletromagnética) e segurança geral de produtos.
3. Speed Pedelec (L1e-B)
Bicicletas elétricas que ultrapassam os 25 km/h e chegam até 45 km/h com potências de até 4 kW são categorizadas como ciclomotores (categoria L1e-B). Elas exigem registro, seguro, placa, uso de capacete apropriado e, muitas vezes, uma licença de condução.
Como Cada País Aplica as Regras em 2025
Embora a UE ofereça diretrizes gerais, os países membros têm liberdade para criar regras locais quanto a uso em calçadas, idade mínima e obrigações de seguridade.
Alemanha
EPAC: Equiparada a bicicleta convencional.
Speed Pedelec: Requer seguro, placa e capacete.
Idade mínima: 14 anos.
França
EPAC: Equiparada a bicicleta.
Speed Pedelec: Requer seguro e capacete.
Scooters: Limitadas a 25 km/h. Calçadas proibidas.
Idade mínima: 12 anos (EPAC), 14 anos (scooters).
Espanha
EPAC: Equiparada a bicicleta.
Speed Pedelec: Classificada como ciclomotor.
Scooters: Precisam de certificado de circulação.
Idade mínima: 14 anos (EPAC), 16 anos (speed).
Itália
EPAC: Permitida com limite de 25 km/h.
Speed Pedelec: Em processo de regulação mais rigorosa.
Scooters: Limitadas a 20 km/h (6 km/h em zonas pedonais).
Idade mínima: 14 anos.
Países Baixos
EPAC: Equiparada a bicicleta.
Speed Pedelec: Precisa de registro, capacete e seguro.
Idade mínima: 16 anos para speed pedelec.
Reino Unido (pós-Brexit)
EPAC: Até 250W e 15,5 mph (cerca de 25 km/h).
Speed Pedelec: Tratado como ciclomotor.
Scooters privadas: Não são permitidas em vias públicas.
Idade mínima: 14 anos (EPAC), 16 anos (locação de scooter).
Situação das Scooters Elétricas na Europa
As scooters elétricas (ou VMP - Veículos de Mobilidade Pessoal) têm regras diferentes das e-bikes. Veja o panorama atual:
| País | Velocidade máx. | Permitido na calçada? | Seguro obrigatório | Idade mínima |
|---|---|---|---|---|
| Alemanha | 20 km/h | Não | Sim (vinheta anual) | 14 anos |
| França | 25 km/h | Não (exceto zonas 6 km/h) | Sim (RC civil) | 14 anos |
| Espanha | 25 km/h | Não | Sim (certificado) | 16 anos |
| Itália | 20 km/h | Não | Proposta em discussão | 14 anos |
| Reino Unido | 25 km/h (em testes locais) | Não | Apenas em aluguel | 16 anos (locação) |
Tendências e Padronização Europeia
O Conselho Europeu de Segurança dos Transportes (ETSC) recomenda:
Limite unificado de 20 km/h para VMPs.
Freios duplos e luzes obrigatórias.
Idade mínima de 16 anos.
Obrigatoriedade de capacete e seguro para alguns modelos.
A Comissão Europeia está estudando harmonizar as regras para scooters elétricas em toda a UE, o que pode resultar em legislação comum até 2026.
Dicas para Usuários e Turistas
Verifique a potência e velocidade do seu veículo para saber se é EPAC ou speed pedelec.
Use capacete, mesmo que não seja obrigatório.
Informe-se sobre o uso de ciclovias e calçadas em cada país.
Verifique se precisa de seguro e registro.
Scooters alugadas geralmente já incluem seguro e verificação de idade via aplicativo.
Considerações Finais
Apesar de diretrizes comuns da União Europeia, a legislação sobre bicicletas e scooters elétricas ainda varia bastante entre os países. A EPAC é amplamente aceita como bicicleta convencional, mas o mesmo não se aplica às speed pedelecs e scooters, que podem exigir documentos, placas e seguros. Ao planejar uma viagem ou adquirir um veículo, certifique-se de conhecer a legislação local para evitar multas, apreensões ou acidentes.
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