📑 Parecer Técnico – Classificação da Bicicleta Elétrica Sousa Eco 350 Após Modificação (Conforme Resolução CONTRAN nº 996/2023)

1. Introdução

Este parecer técnico tem como objetivo analisar a classificação legal da bicicleta elétrica Sousa Eco 350 à luz da Resolução CONTRAN nº 996/2023, após a remoção do acelerador manual, que anteriormente permitia o acionamento do motor sem o uso dos pedais.

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2. Especificações Técnicas Após Modificação

• Modelo: Sousa Eco 350

• Sistema de acionamento: Exclusivamente por Pedal Assistido (PAS)

• Velocidade máxima com auxílio do motor: 32 km/h

• Potência nominal do motor: 350W

• Acelerador manual: Removido

• Número de rodas: 2

• Tipo de propulsão: Humana com motor auxiliar

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3. Critérios da Resolução 996/2023 – Inciso III do Art. 2º (Bicicleta Elétrica)

De acordo com a Resolução, a bicicleta elétrica é o veículo de duas rodas que:

a) é provido de motor auxiliar com potência nominal máxima de até 1000W;

b) é provido de sistema que garante o funcionamento do motor apenas quando o condutor pedala (Pedal Assistido);

c) não possui acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação manual de potência;

d) possui velocidade máxima de propulsão do motor de até 32 km/h.

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4. Análise de Conformidade

Requisito	Atende?	Observações
Potência do motor ≤ 1000W	✔️	Motor de 350W
Funcionamento apenas com pedalada (PAS)	✔️	Sistema de acelerador foi removido
Ausência de acelerador	✔️	Remoção concluída
Velocidade limitada a 32 km/h	✔️	Comprovado após testes sem acelerador

5. Conclusão

Após a remoção do acelerador manual, a bicicleta elétrica Sousa Eco 350 atende integralmente às exigências legais da Resolução CONTRAN nº 996/2023, passando a ser classificada como:

Bicicleta elétrica (art. 2º, inciso III)

E, conforme o §1º do mesmo artigo, equipara-se à bicicleta convencional para todos os efeitos legais.

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6. Implicações Práticas

• Não há exigência de registro ou licenciamento no Detran

• Dispensa o uso de CNH ou ACC

• Dispensa o uso de capacete motociclístico, sendo recomendado o uso de capacete de bicicleta para segurança

• Pode circular em ciclovias e ciclofaixas, como qualquer bicicleta comum

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7. Recomendações Finais

• Manter o sistema elétrico em conformidade com o pedal assistido

• Evitar reinstalar o acelerador, pois isso descaracterizaria o veículo como bicicleta elétrica

• Em caso de abordagem, é útil ter documentação técnica ou manual do fabricante atualizado e a nota fiscal evidenciando as características e modificações